A luta pelos direitos das gestantes

A luta pelos direitos das gestantes é uma das principais pautas do mandato do PSOL. Em diversas ações que realizamos sobre o tema, os principais problemas apontados foram o sucateamento dos serviços, a demora na realização de exames, a dificuldade de um acompanhamento pré-natal de qualidade e a falta de leitos de maternidade. É neste …

Os limites e as consequências de um projeto desastroso

Por Fernanda Miranda No último dia 15 de maio, praticamente todos os cantos do Brasil foram tomados de manifestações contra os cortes de verbas na Educação. Foram milhares de pessoas que se mobilizaram e expuseram todo seu descontentamento contra a política desastrosa de um governo que não tem nenhuma responsabilidade social e que faz política …

Do veto do PL da Violência Obstétrica à sanções das leis.

Na quinta-feira (25) a Prefeita Paula Mascarenhas, em reunião com a Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) e assessora jurídica Juliana Vergara, apresentou os motivos pelos quais o PL de combate à Violência Obstétrica – aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores – foi vetado integralmente. O PL foi protocolado em março, resultado de uma construção conjunta …

Pesquisa sobre Vitimização Feminina no Setor do Comércio de Pelotas

Em março de 2019, o mandato da vereadora Fernanda Miranda PSOL divulgou os resultados da pesquisa sobre Vitimização Feminina no Setor do Comércio de Pelotas, esse trabalho surgiu a partir dos desencadeamentos da Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual no Município de Pelotas (Decreto Legislativo Nº 672), a pesquisa foi coordenada pelo GESP/GITEP do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da UCPel.

Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) encerra o mês de março com 3 projetos aprovados

Projetos de Lei faziam parte do pacote de leis apresentado para o Março Feminista Foram aprovados por unanimidade na sessão de terça-feira, 2 de abril, dois projetos apresentados pelo mandato do PSOL na Câmara em alusão ao mês das mulheres. O PL 1293/2019 que cria a “Semana de conscientização dos direitos das gestantes” e o PL 1195/2019 que dispõe sobre …

A luta das mulheres e a necessidade de posicionamento radical sobre nossas pautas. Por Fernanda Miranda

A luta das mulheres não é recente. Pelo contrário, se hoje temos a garantia legal de reconhecimento como seres humanos de direito, é por conta da coragem e luta de muitas mulheres que deram suas vidas para que chegássemos até aqui. Nossas batalhas nunca foram fáceis. Se rebelar contra o patriarcado é uma tarefa bastante …

PPPPPP – PSDB Pretende Privatizar Pelotas Percebeu? Proteste!

*Artigo publicado originalmente no Diário Popular do dia 25/04/2018. O Governo do PSDB enviou para a Câmara de Vereadores um Projeto que cria o Programa de Parcerias do Município de Pelotas, que permite à prefeitura realizar parcerias com a iniciativa privada para qualquer serviço público. O problema é que nas Parcerias Público- Privadas, PPPs, as …

PSOL vai à justiça contra o aumento abusivo do trensurb

Parlamentares e lideranças do PSOL-RS protocolaram na terça-feira (06/02) uma ação popular na Justiça Federal contra o aumento da passagem do Trensurb, que atende Porto Alegre e municípios da Região Metropolitana. A medida é elaborada pelos advogados do partido, Luciana Genro, Pedro Ruas e Rafael Lemes. A peça é assinada pelos vereadores de Porto Alegre …