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As verdades não ditas sobre o Theatro mais caro do mundo

PSOL Pelotas
Escrito por PSOL Pelotas

Pelotas viveu, nesse último final de semana, mais um Dia do Patrimônio. Em sua sétima edição, o evento está consolidado no imaginário local e tem mostrado, ano a pós ano, a mistura poderosa envolvendo patrimônio cultural com povo, diálogo, reflexão, ocupação, pertencimento, partilha… afora o impacto positivo na geração de trabalho, na economia e no lazer cultural. Elementos que apontam para um campo a ser projetado pelo poder público. Um futuro que já deveria ser presente.

Exemplos de cidades inteligentes que souberam dialogar com seu patrimônio existem aos montes e as que sacaram esse papo lá no passado hoje são conhecidas e reconhecidas até internacionalmente. Não por acaso que rapidamente nos vêm à mente os exemplos de Gramado, Ouro Preto e Olinda como experiências de sucesso.

Se é inegável que o evento está consolidado – as pessoas se apropriaram dele -, por que a dificuldade em o inovar? Por que a falta de interesse do poder público em desdobrar os resultados e o impacto obtidos em políticas públicas para a área? Ou alguém duvida que turismo, trabalho e educação seriam positivamente afetados com a apropriação do bom uso do nosso patrimônio?

Contudo, Pelotas insiste em fazer firula e o que aconteceu na abertura das atividades do Dia do Patrimônio 2019, na sexta-feira, 16 de agosto, é bem ilustrativo.

Às dez e meia da manhã, a prefeita Paula Mascarenhas, acompanhada de representantes do poder público e da sociedade civil, assinou o contrato e a ordem de serviço com a única empresa habilitada no processo licitatório para executar o restauro do Theatro Sete de Abril, a empreiteira Biapó, de Goiânia. No ato, o público ficou conhecendo quem ficará responsável pelos trabalhos da obra de restauro.

Contudo, o que ninguém sabe é quais trabalhos serão esses. Isso, muito por causa – senão, exclusivamente por causa – da chuva de fake news da Prefeitura de Pelotas em relação ao restauro do Sete e de todos os demais projetos envolvendo o PAC Cidades Históricas, entre eles a implantação do Museu da Cidade de Pelotas, no Casarão 06, e a requalificação da Praça Coronel Pedro Osório.  Uma caixa preta sobre a qual poucos comentam.

Mas é em relação ao Sete de Abril que o escândalo é maior.

Fechado desde 2010, o Sete se tornou durante os governos Eduardo Leite e Paula Mascarenhas no “teatro mais caro do mundo”. Com projeto de restauro aprovado, em 2012, pelo IPHAN no valor de pouco mais de R$ 6 milhões, com Eduardo Leite, em 2016, ele chegou a custar mais de R$ 20 milhões de reais. Mobilizada, a classe artística promoveu uma audiência pública e um abaixo-assinado, em 2017. Lentamente, o projeto foi se readequando e chegou, no governo Paula Mascarenhas, ao valor final de aproximadamente R$ 15 milhões. Ainda um absurdo, dada a falta de motivos plausíveis para um projeto mais que dobrar de valor da noite para o dia.

Tanto o projeto de restauro, como sua planilha orçamentária, ambas elaboradas pela Solé Associados, são desconhecidas do público. Faça uma busca no portal de transparência da Prefeitura e não vais encontrar uma informação sequer. Se formos buscar junto ao poder público alguma informação nesse sentido, os resultados serão respostas desencontradas, antagônicas, contraditórias e superficiais, inclusive as informações oficiais.

No site da prefeitura, você vai encontrar diversas informações diferentes umas das outras. Principalmente no que se refere aos orçamentos, às etapas do projeto e aos prazos delimitados.

Um show de horrores.

Vejamos o caso da notícia vinculada no dia 16 de agosto, em vista do evento em questão. Nela, as informações de que o restauro terá início no dia 02 de setembro, que será executado pela empreiteira Biapó, com orçamento estipulado em 6.083.997,61 e que terá prazo de 18 meses. No discurso do ato, a prefeita Paula, ladeada pelo secretário de cultura Giorgio Ronna, afirmou que “Esse é um dia histórico para todos nós. Com essas assinaturas, temos um horizonte concreto do retorno do Sete de Abril”.

Anotado tudo isso, lendo a notícia que a Prefeitura havia divulgado em suas redes sociais, comemorando a volta do Sete (com emojis e tudo), e acompanhando a repercussão junto ao público, questionei sobre qual seria o plano do governo local para a efetivação da informação prestada. A resposta foi muita “lacração” e pouca responsabilidade com a coisa pública.

Isso porque não há nenhuma previsão de retorno do Sete de Abril, nem em 18 meses, nem depois. Os valores liberados pelo IPHAN, através do PAC Cidades Históricas, são únicos e não cobrem nem 50% do valor total do restauro. Essa informação está fartamente documentada nos órgãos oficiais do Governo Federal, através de sua transparência, e foi confirmada em audiência pública realizada no dia 19 de junho deste ano, na Câmara Municipal, pelo Secretário Especial da Cultura do Ministério da Cidadania e pelo Diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do IPHAN.

A própria prefeita Paula Mascarenhas afirmou, em entrevista ao jornal do Comércio, em dezembro de 2016, que o PAC Cidades Históricas não daria conta do restauro integral do Theatro e que a solução seria entregá-lo à iniciativa privada. “Temos buscado outras alternativas criativas, o PAC-Cidades Históricas não deu conta. O Castelo Simões Lopes é um exemplo”, afirma. A tal alternativa criativa, ou uso criativo, é a concessão da gestão do equipamento cultural público à iniciativa privada. Inclusive, em 2016 foi aprovada uma lei para regulamentar essa iniciativa, a lei municipal 6311 de 2016.

O Sete de Abril se transformou no governo Paula Mascarenhas no “teatro mais caro do mundo” não por acaso.  O plano sempre foi, por baixo dos panos, entregá-lo para quem tem interesse em lucrar com ele. É questão de tempo até privatizá-lo. Até lá, a prefeitura de Pelotas, que é completamente inábil na gestão dos equipamentos culturais públicos e enfatiza permanentemente sua falta de interesse no campo cultural, vai surfando na política de propaganda ao estilo bolsonarista de ganhar politicamente em cima de fake news. Essa, sim, é a única finalidade do Theatro para o atual governo. Sem mais.

TROCA DE MENSAGENS NA FANPAGE DA PREFEITURA DE PELOTAS NO FACEBOOK, EM 16.08

Prefeitura de Pelotas, às 12:25: O Sete está voltando! 😍🎭🎵 As obras começam em setembro. A previsão de entrega é de 18 meses! 😀 #PelotasConectada #IPHAN

Dan Barbier, às 13:13: Fake news escandalosa da Prefeitura de Pelotas: o Theatro mais caro do mundo não tem nenhuma previsão de retorno. A Secretaria Especial da Cultura do Governo Federal e o IPHAN afirmaram categoricamente, em audiência pública realizada recentemente na Câmara de Vereadores, que não existe nenhum projeto proposto pela Prefeitura de Pelotas para a captação de recursos para a conclusão das obras do Restauro completo do Sete de Abril junto ao PAC Cidades Históricas. Não existe nenhum plano, nenhuma estratégia, nada! Só enrolação. Enquanto isso, a Prefeitura se nega ao diálogo, a dar transparência sobre a planilha orçamentária e a explicar como o projeto inicial de 6 milhões passou da noite para o dia para 15 milhões de reais. Vergonha e desrespeito é a definição dessa postagem!!!

Prefeitura de Pelotas, às 16:01: Olá, Dan. O contrato e a ordem de serviço já foram assinados. As tuas informações estão incorretas. Se quiseres saber mais sobre valores, acesse a matéria! Abraços 🙂  http://www.pelotas.com.br/…/restauro-do-theatro-sete-de…

Dan Barbier, às 16:17: A informação não é minha, é do Secretário Especial da Cultura e do Diretor do IPHAN e está registrada em audiência pública realizada em 19/06, na Câmara de Vereadores. Ademais, o Contrato e a ordem de serviços assinados se referem a parte 1 de 2 do projeto total, orçado em 15 milhões, aproximadamente. Sobre os valores, quero vê-los no portal de transparência, lugar correto para acessar, não em matérias tendenciosas. #PelotasConectadaComAMentira

Prefeitura de Pelotas, às 16:43: Dan Barbier o restauro do Sete de Abril é uma das prioridades do IPHAN no PAC Cidades Históricas. Em setembro, a Presidente do Instituto visitará Pelotas para ver o andamento do início da obra de restauro. Te convidamos a acompanhar a visita, já que estás desconfiado. Abraços #PelotasConectadaComAVerdade 🙂

Dan Barbier, às 17:11:  Não estou desconfiado. Estou apresentando informações que a Prefeitura insiste em esconder ou modificar. Outra dela/s, é o PROCESSO Nº 01512.000449/2018-06 – Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas Nº 370.1, publicado na página 15 da seção 3 do Diário Oficial da União de 10 de Dezembro de 2018. O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 7.821.278,68, que cobre a primeira parte do restauro. Não toda, uma vez que ele está orçado em R$ 15 milhões (http://www.pelotas.com.br/…/paula-encaminha-pedido-a…). Se o Termo de Compromisso cobre apenas a primeira parte do Restauro, se o IPHAN afirmou em audiência pública, realizada no dia 19/06, que o PAC Cidades Históricas não cobrirá o valor total, de onde a Prefeitura de Pelotas tirará os recursos necessários para entregar o Theatro Sete de Abril à comunidade em 18 meses?

Dan Barbier, às 17h39: Outra informação para desmentir a fake news da Prefeitura de Pelotas: o Ministério do Planejamento prevê investimento total de R$ 6.644.486,06, conforme informações do próprio Governo Federal (http://www.pac.gov.br/obra/65286), data de referência 30/06/18. Volto a perguntar: qual o plano da prefeitura para reabrir o Theatro em 18 meses?

[Fim das mensagens]

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