Do veto do PL da Violência Obstétrica à sanções das leis.

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Do veto do PL da Violência Obstétrica à sanções das leis.

Na quinta-feira (25) a Prefeita Paula Mascarenhas, em reunião com a Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) e assessora jurídica Juliana Vergara, apresentou os motivos pelos quais o PL de combate à Violência Obstétrica – aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores – foi vetado integralmente. O PL foi protocolado em março, resultado de uma construção conjunta com o Vereador Reinaldo Elias e o Grupo Nascer Sorrindo – Pelotas.
O mandato do Psol compreende os motivos expostos e continuará com os debates sobre o tema, assim como reafirma o compromisso com a luta das mulheres no combate à Violência Obstétrica.
“O veto não foi uma derrota, pois através da apresentação do PL, dos espaços de discussão, das inúmeras defesas e da luta pela sanção, colocamos o tema no centro do debate, em nossa cidade.” comenta a Vereadora Fernanda Miranda.
Na mesma oportunidade, o mandato do Psol recebeu de forma simbólica a sanção de duas importantes leis protocoladas no “março feminista”.
Agora teremos no município a ” Semana de conscientização dos direitos das gestantes”, a ser realizada na segunda semana do mês de agosto, onde haverão eventos para conscientização dos direitos das gestantes, para o combate a Violência Obstétrica e defesa do pré-natal e parto humanizado.
Outra lei sancionada foi a lei que amplia a divulgação da central de atendimento à mulher- Ligue 180, através da colocação de materiais impressos em prédios públicos e prédios com grande circulação.
“Este é apenas o começo da luta para que as mulheres pelotenses, e de todo Brasil, tenham pleno acesso às informações de seus direitos e assim possam reinvindica-los.” completa.

Foto: Igor Sobral

By |2019-05-02T11:07:08-03:00abril 30th, 2019|Fernanda Miranda, Notícias, Pelotas, PSOL Pelotas|0 Comments

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Fernanda Miranda
Professora, mãe, estudante de Psicologia, moradora do Areal Fundos. Estou vereadora desde Janeiro deste ano, no primeiro mandato do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) em Pelotas.

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