A setorial de educadoras e educadores do PSOL-Pelotas vem a público propor um debate, acerca de algumas questões no que tange ao processo ensino e aprendizagem em paralelo ao ensino remoto que o governo propõe, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal. A proposição deste debate surge da preocupação com a atual situação vivida na educação, a partir do fechamento das instituições de ensino e as políticas públicas adotadas pelos governos e como essas medidas estão impactando na vida da comunidade escolar, visto que elas não foram dialogadas coletivamente.
Diante das orientações recebidas sobre o isolamento social, a educação seguiu acontecendo de diferentes formas, tanto na rede pública quanto privada. As instituições de ensino não receberam orientações do MEC, órgão responsável pela educação. Em alguns casos as escolas adotaram uma espécie de ensino remoto, em outro, já há o uso de plataformas de EAD, cabendo a ressalva que tais ações vêm, em sua maioria, da rede privada. Além de ser também importante observar que existem diferenças conceituais entre ensino remoto e EAD o que reflete significativamente na qualidade da educação.
Irá para votação na terça, dia 28/04, orientações para recuperação do calendário escolar através do modelo de educação remota proposta pelo Conselho Nacional de Educação. Porém, uma proposta que está colocando como principal objetivo o cumprimento do calendário escolar, sem atentar para o que significa o momento em que estamos vivendo no planeta em razão da necessidade do isolamento social imposto pelo COVID-19.
O ensino remoto, proposto pelo atual governo, nos coloca frente a um primeiro e principal ponto de dificuldade, pois ele tem alcance somente a que tem acesso à internet, o que contempla um número limitado de estudantes, visto que muitos deles, principalmente das instituições públicas, não possuem esse recurso. Essa vai de encontro a uma educação democrática a qual se busca no processo de ensino e aprendizagem. Também não foi ofertada uma plataforma digital padrão, cada instituição se mobilizou de maneira aleatória para cumprir essa demanda, muitas vezes com recursos financeiros dos próprios educadores. Constata-se também, problemas com o acesso à internet em todas as esferas, já que estamos em um momento de isolamento social, e até mesmo os melhores servidores recebem uma sobrecarga de acesso.
O segundo ponto é que muitos professores não foram preparados para esse tipo de ensino e além de não terem tido formação específica, o governo não proveu esses recursos digitais. Além de darem conta dessa demanda, alguns profissionais enfrentam a dificuldade de não receberem em dia seus salários e estarem com seus vencimentos congelados por vários anos, sem ao menos a reposição inflacionária, entre outros direitos atacados constantemente. Além disso, os professores do estado do Rio Grande do Sul estão sendo exigidos a acessarem e a participarem de cursos, com temas diferentes da atual situação, e dependem destes para cumprirem sua efetividade. O município de Pelotas também já sinalizou algo nesse sentindo, após fazer um levantamento, por meio dos professores, acerca do número de alunos que não possuem acesso à internet, ainda não se manifestou quanto às decisões a partir dos resultados obtidos. Enfim, professores e alunos de um modo geral, estão ou estarão enfrentando essas dificuldades sem um diálogo claro e soluções sobre os problemas gerados pelo ensino remoto.
Tendo em vista o avanço da pandemia e os problemas que professores e alunos já estão enfrentando com esse tipo de ensino, as diferenças sociais reverberadas nessa proposta, coloca-se a importância de um diálogo entre os servidores, sindicatos e governo. Entende-se que o governo deve prover os meios necessários para que a educação de qualidade aconteça, ainda mais numa situação de pandemia. A educação deve acontecer de forma democrática, respeitando a situação de isolamento social que a Organização Mundial de Saúde prevê, as questões socioemocionais envolvidas nesse momento delicado, o que implica urgentemente se repensar em um calendário único para todas as instituições, públicas e privadas, contemplando olhares e reflexões acerca do momento atual e o retorno à normalidade, quando esta se der.
Busca-se dessa forma, junto ao governo, debater acerca da necessidade de ofertar e universalizar a educação, assegurar os recursos necessários e padronizar através de um calendário letivo que democratize o processo ensino e aprendizagem. E que o calendário leve em consideração todas as etapas, não só a educação básica, mas o ensino superior e o cancelamento dos processos de avaliação como o próprio ENEM e ainda que não potencialize um abismo entre instituições públicas e privadas, visto que a rede privada tem contado seus dias letivos com aulas remotas ou EAD. O estado mostra-se favorável a contabilizar essas aulas agora também, ainda que uma parcela considerável de alunos não tenha acesso. Enfatizando que primeiramente deva existir a discussão coletiva e o suprimento, via governo, de todo o suporte para que a educação se faça possível.
O momento exige uma reflexão permanente sobre que educação almejamos. A luta por uma escola democrática não pode ficar esquecida em meio à pandemia, pelo contrário, deve ser ainda mais reivindicada para que não sejamos cúmplices do acirramento ainda maior das desigualdades sociais. Seguir com o calendário utilizando as aulas remotas é colocar ainda mais à margem muitos estudantes, principalmente os mais pobres. Esses processos devem ser refletidos, mas neste momento, a saúde, a vida e a forma como a sociedade passa por essa situação, são um dos mais belos exemplos de educação. Pois, a educação se dá em diversos âmbitos, no potente exercício do diálogo e da democracia!
Pensar em reorganização de calendário neste momento, onde a prioridade deveria ser a vida, é um absurdo!
Setorial de Educadoras e Educadores do PSOL-Pelotas