Política

O trabalho do mandato do PSOL em Pelotas na Pandemia

Fernanda Miranda
Escrito por Fernanda Miranda

Desde o primeiro dia de suspensão das atividades presenciais na Câmara, diante da pandemia do coronavírus, nosso mandato seguiu atuando e adaptando o trabalho aos novos formatos e protocolos de segurança orientados pela OMS e pelos decretos municipais. Foram meses de uma força tarefa intensa entre a nossa equipe para dar conta do combate ao vírus e sua propagação, em meio à atuação legislativa de fiscalizar o poder público, cobrar medidas urgentes e representar a população, principalmente os setores mais vulneráveis, em suas necessidades e anseios. Também recebemos inúmeras denúncias que foram encaminhadas e apresentamos um grande número de propostas para a crise em Pelotas.

Logo no início, em março, elaboramos e apresentamos uma série de propostas e medidas que o município poderia adotar, para conter a transmissão do vírus. As medidas se direcionaram à (1) saúde, com distribuição de EPIs e valorização dos profissionais de serviços essenciais com o direito à insalubridade aos que não recebem; (2) assistência social, solicitando a suspensão das tarifas de água e cortes por não pagamento, assim como suspensão ou prorrogação do IPTU para pessoas desempregadas e/ou com baixa renda, e o cadastramento de famílias em vulnerabilidade para o recebimento de cestas básicas semanais; (3) transporte público, com a adoção de medidas que garantam a segurança dos trabalhadores e usuários, como a disponibilização de álcool em gel e a garantia de não exceder a capacidade de passageiros. (4) serviços públicos e privados NÃO essenciais, exigindo o cumprimento imediato do decreto 55.128/2020 para a suspensão de todas as atividades presenciais, incluindo o comércio e serviços bancários naquele momento.

Em seguida, iniciamos uma forte atuação nas redes sociais e plataformas virtuais através do nosso Gabinete Virtual, em que foram feitas transmissões AO VIVO semanalmente, totalizando 17 até o momento, com resumos das ações do mandato, denúncias e notícias da semana. Também dentro da proposta do Gabinete Virtual, organizamos debates públicos em LIVES com convidados e temas relevantes à população no período de crise como o SUS e os servidores da saúde, saúde mental na pandemia, os desafios da comunidade surda, os rumos da educação e o direito à moradia.

Impulsionamos a luta pela suspensão imediata das aulas no início da pandemia, ainda em março, e posteriormente contra o retorno das aulas sem que haja um plano de segurança para a comunidade escolar. Seguimos nos posicionando para que a suspensão se mantenha diante da curva em ascendência e, em paralelo a isso, cobrando que os protocolos para o retorno sejam planejados com tempo e construídos de forma coletiva junto às comunidades escolares, que são quem de fato vivencia a realidade escolar em sua complexidade. Também denunciamos a situação das merendas paradas em inúmeras escolas e solicitamos a entrega para os alunos cadastrados no bolsa família ou em vulnerabilidade durante a crise sanitária, conforme permite lei federal 13.987/2020.

Fiscalizamos por mais de uma vez as denúncias de aglomeração e não cumprimento das medidas de segurança e distanciamento social na Farmácia Municipal, com encaminhamento de ofício cobrando soluções à prefeitura e ao Comitê de crise e sugerindo medidas, entre elas a entrega domiciliar de medicamentos aos assistidos que encontram-se no grupo de risco e o aumento da dispensação de medicamentos para contemplar um tratamento por maior período.

Emitimos diversos ofícios, entre eles o que solicitou a isenção da conta de água e iptu para pessoas de baixa renda ou desempregadas, a implementação com urgência da central de intérprete de libras e interpretação de libras em todas as Lives e boletins da prefeitura sobre o coronavírus, bem como nas reuniões públicas e sessões da Câmara de Vereadores. A cobrança de ampliação, efetividade e agilidade no programa do banco de materiais no município, bem como os encaminhamentos das reuniões que abordaram os problemas na saúde pública e no acesso ao direito à moradia.

Denunciamos a falta de testagem em massa e a falta de EPI em diversos estabelecimentos de saúde e serviços essenciais. Divulgamos o abaixo-assinado e somamos à mobilização pela não reabertura do comércio de forma precipitada e sem condições de fiscalizar as medidas de segurança pelos comerciantes aos trabalhadores e usuários, alertando para as pesquisas da UFPEL que apontam enorme subnotificação dos casos e para o fato de não termos atingido o pico da curva de contágio.

Seguimos com intensa atividade legislativa nas reuniões públicas virtuais, além das sessões ordinárias da Câmara, e as reuniões promovidas pelas comissões técnicas da Casa. Reunimos com o secretário de educação, com a secretária de saúde e com o secretário de transporte, em que cobramos resolução às graves situações apontadas pela população. Promovemos, através do mandato, uma reunião pública com o promotor regional da educação Paulo Charqueiro, no dia 25 de maio, para tirar dúvidas, junto a comunidade escolar, sobre a educação e debater os problemas enfrentados em meio à pandemia.


Promovemos uma canal de diálogo para ouvir os usuários do transporte coletivo e saber como estava sendo a experiência de andar de ônibus na pandemia e se estavam sendo tomadas as medidas de segurança exigidas, e recebemos milhares de denúncias que foram relatadas ao secretário de transporte e ao Comitê de crise cobrado soluções imediatas para a grave situação do transporte coletivo na pandemia.

Participamos da reunião virtual, no dia 08 de junho, convocada pela Comissão de Direitos Humanos para ouvir as vítimas de Violência Obstétrica e fortalecer a legislação apresentada no ano passado de construção coletiva com o sindicato médico e os movimentos sociais, que propõem medidas para um parto seguro e humanizado e nos colocamos, mais uma vez, ao lado da luta e no combate à violência contra a mulher em todos os seus aspectos.

Foram emitidos mais de 20 Pedidos de Informação à prefeitura e secretarias, com o intuito de fiscalização e transparência junto à população. Inúmeras visitas e fiscalizações como no hospital de campanha e na estrutura do Pop Center. Também acompanhamos as mobilizações dos trabalhadores do Pop Center e suas reivindicações na tentativa de mediar uma negociação com a prefeitura e em paralelo apontamos as dificuldades de fiscalização e atuação da população diante de uma Parceria Público- Privada como a gestão do Pop Center.

Participamos do ato antirracista e antifascista, no dia 07 de junho, que denunciou o genocídio do povo negro e as políticas de morte de Bolsonaro e seus aliados que impedem a população de fazer o isolamento social e se proteger do coronavírus. Sabemos que diante do número altíssimo de mortes no Brasil, por covid-19, é a população negra e pobre a que mais morre.

Em nível nacional, fomentamos desde o início a campanha em defesa da renda básica emergencial com urgência às famílias que estavam sem condições de trabalhar ou que perderam o emprego na pandemia. Lançamos uma forte campanha pelo nosso mandato em defesa do SUS, da valorização dos profissionais da saúde e pela revogação da EC 95 do teto de gastos que limita os investimentos na saúde e no combate ao coronavírus. 

Siga nos acompanhando! @femirandapsol

Sobre a autoria

Fernanda Miranda

Fernanda Miranda

Professora, mãe, estudante de Psicologia, moradora do Areal Fundos. Estou vereadora no primeiro mandato do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade - em Pelotas.

Comente