Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) encerra o mês de março com 3 projetos aprovados

Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) encerra o mês de março com 3 projetos aprovados

Projetos de Lei faziam parte do pacote de leis apresentado para o Março Feminista

Foram aprovados por unanimidade na sessão de terça-feira, 2 de abril, dois projetos apresentados pelo mandato do PSOL na Câmara em alusão ao mês das mulheres. O PL 1293/2019 que cria a “Semana de conscientização dos direitos das gestantes” e o PL 1195/2019 que dispõe sobre medidas de proteção contra a Violência Obstétrica, construído em conjunto com o Grupo Nascer Sorrindo e com o vereador Reinaldo Elias.

Ainda no mês de março foi aprovado 
o Projeto de Lei 1292/2019 proposto pela vereadora Fernanda Miranda (PSOL), que dispõe sobre reserva de, no mínimo, cinco por cento de vagas de emprego no setor público para as mulheres em empresas que prestam serviço junto à Prefeitura. O próximo projeto a ser votado é o PL 1296/2019 de ampliação da divulgação do Disque 180.

As propostas marcam um importante avanço na formulação de políticas públicas direcionadas ao combate a desigualdade de gênero e 
na luta pelos direitos das mulheres pelotenses.
2019-04-03T00:56:21-03:00By |

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Fernanda Miranda
Professora, mãe, estudante de Psicologia, moradora do Areal Fundos. Estou vereadora desde Janeiro deste ano, no primeiro mandato do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) em Pelotas.