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Debate sobre Segurança Pública em Pelotas coloca em pauta o tema à esquerda

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Escrito por PSOL Pelotas

O debate sobre segurança pública ocupou espaço de destaque na agenda do PSOL Pelotas nesta segunda-feira, 16 de dezembro. O evento “Segurança Pública em Pelotas: uma visão pela esquerda” reuniu militantes, intelectuais e público em geral para discutir as perspectivas deste que pode ser considerado um dos temas mais prementes e delicados para a esquerda.

Conduziram as discussões Carla Ávila, professora de Sociologia da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e  da rede estadual de ensino, doutoranda em Política Social e Direitos Humanos na UCPel e ativista do Movimento Negro de Pelotas; e Júlio César Domingues, professor de Sociologia, membro da Executiva Estadual do PSOL, coordenador do Coletivo de Negras e Negros do PSOL e Chefe de Gabinete do mandato do PSOL na Câmara de Vereadores de Pelotas.

A professora Carla Ávila destacou a importância de entender os debates acerca da segurança pública relacionando-os com as questões étnico-raciais, particularmente na política de combate às drogas, que acaba encarcerando majoritariamente jovens negros e negras das periferias do Brasil. Trazendo um amplo escopo de autores e autoras que permitem compreender esse ponto de cruzamento entre encarceramento em massa e racismo estrutural, Carla destacou, entre outros, Adalton Marques, Juliana Borges, Enrique Dussel, Frantz Fanon e Lélia Gonzalez. A necessidade de pensar a segurança pública por um viés de esquerda levanta a crítica a respeito de como o capital lida com o tema, apontando a relação contraditória que se estabelece entre o aumento de investimento de recursos e o aumento do caos na segurança pública no Brasil. Dentre os dados que permitem afirmar isto, se tem que dos cerca de 726 mil presos no Brasil hoje, 55% têm até 29 anos, 64% são negros, e 26% estão presos por tráfico e, destes 26% são mulheres. Vale lembrar que desde a instituição da Lei Anti-Drogas (2006), a população carcerária apresentou um aumento catastrófico de 700%. Esta política de aprisionamento em massa tem, como evidencia Carla, atingido particularmente a população jovem, negra e periférica, transformando-a em suspeita incondicional em um país atravessado por questões raciais, como o Brasil.

O professor Júlio Domingues destacou a necessidade, para a esquerda e para o PSOL, de prestar atenção no que é dito pelos negros e negras, sendo a questão negra determinante para a elaboração de um programa efetivamente democrático. Trazida para o tema em debate, esta orientação aponta que pensar em segurança pública sem pensar nas vítimas do modelo hegemônico, majoritariamente a juventude negra, é uma perda para o campo crítico. Focando na dimensão municipal, Júlio trouxe à discussão o jogo de empurra-empurra que comumente se dá entre as esferas federal, estadual e municipal a respeito da responsabilidade pela questão da segurança, e como o Pacto Pelotas pela Paz se insere nesse meio. Dedicado principalmente a construir uma imagem de proatividade para a prefeitura, visto que nas pesquisas entre a população o tema da segurança ocupa um lugar de destaque, o Pacto tem mais a ver com o sentimento de insegurança da população e como capitalizar eleitoralmente sobre isso do que realmente com a resolução de problemas concretos. Calcada num modelo repressivo e punitivista, a política de segurança pública municipal carece da elaboração de uma outra postura, que leve em conta a formação dos agentes de segurança e uma reorientação de sua atuação. Refletindo o programa do PSOL para segurança pública, Júlio destaca que é necessário mapear a violência e o encarceramento, pois a inexistência de dados dificulta a elaboração de políticas públicas eficazes; destaca também que o debate a respeito de segurança deve partir da compreensão que este é um problema social, que deve se contrapor à visão determinista sobre o tema violência. Por fim, Júlio destacou que é necessário estar preparado para discutir o tema da segurança em amplos setores, a fim de se construir um programa contra-hegemônico ainda inédito entre a esquerda.

As discussões seguiram com a participação das pessoas presentes, desenvolvendo o tema e aprofundando os debates, auxiliando na construção de propostas à esquerda para a segurança pública em Pelotas.



Por Maicon Bravo

Imagens: Ediane Acunha

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