Política

Sobre insegurança pública

Em pesquisas de opinião que tratam das principais preocupações da população a segurança
pública aparece em posição destacada, ao lado de temas como saúde e emprego. Tal destaque é
compreensível, na medida em que há muitos casos de violência e espaço no noticiário diário para a
divulgação destes, incluindo programação específica. Concomitante e consequentemente, ocorre
divulgação “boca a boca” de diversas situações violentas, em conversas pessoais e nas redes sociais.
Neste contexto desenvolve-se uma sensação de insegurança absoluta com inúmeras
consequências. Em uma cidade como Pelotas, por exemplo, é cada vez menos comum ver pessoas
tomando chimarrão ou crianças brincando na frente de suas casas. Ao mesmo tempo, por não confiarem
que as políticas públicas de prevenção ou contenção da violência sejam resolutivas, as famílias gastam
cada vez mais para acessar um aparato de segurança, que contempla, por exemplo, a instalação de grades
em casas e a contratação de empresas privadas de segurança.

Essa onda de insegurança também tem consequências no debate político, onde são verificadas
diferentes percepções e propostas para avançar na resolução dos problemas relacionados ao tema. O
desespero gerado pela insegurança cria terreno fértil para o desenvolvimento de teses que simplificam o
assunto, como a defesa de que para que tenhamos segurança basta prender e matar os “bandidos”. Esta
tese é uma fraude.
O exemplo do que aconteceu no ano de 2015 em Pelotas é emblemático. O noticiário apresentava
quase diariamente os resultados de uma guerra entre facções pelo controle do tráfico de drogas. Naquele
ano a cidade registrou um aumento de 40 % de assassinatos em comparação ao anterior e, segundo as
informações oficiais, a maioria destes assassinatos envolvia pessoas em conflito com a lei. Ao mesmo
tempo, o Presídio Regional de Pelotas estava superlotado. Se a tese de que o problema da insegurança é
solucionável com mais prisões e mortes, naquele ano estaríamos em uma cidade segura. Isso não
aconteceu porque temos, não só em Pelotas mas no Brasil inteiro, uma política de segurança pública que
coloca em primeiro plano o encarceramento.
Essa lógica apenas aprisiona os pobres, majoritariamente negros, sendo praticamente impossível
pensar em qualquer caminho que leve a ressocialização dos detentos, o que faz das casas de detenção
locais propícios para facções arregimentarem mais adeptos. As recentes tragédias nos presídios em
Roraima e no Amazonas são reflexos da situação caótica do sistema penitenciário brasileiro. Nosso país
tem a quarta maior população carcerária do mundo. A absoluta maioria dos presídios brasileiros apresenta
superlotação. Segundo os últimos dados do Ministério da Justiça a maioria dos presos é jovem, mais de
60% são negros e 75% não têm ensino fundamental completo. Entre 2004 e 2014 a taxa de
aprisionamento no Brasil cresceu 67%, sendo que 40% destes são presos provisórios, sem condenação
definitiva em julgamento. Neste contexto é evidente que o sistema penitenciário brasileiro gera mais
violência.

As respostas fáceis e rápidas para resolução dos problemas da violência urbana têm se
demonstrado totalmente ineficazes. A situação é complexa e é necessário trilhar caminhos no sentido de
avançarmos para outro tipo de sociedade, com investimentos pesados em educação e em geração de
empregos. Os governos de plantão insistem em políticas públicas equivocadas, com os resultados trágicos
observados cotidianamente.

Sobre a autoria

Jurandir Silva

Jurandir Silva

1° Suplente de Deputado Estadual; Engenheiro Agronomo; Candidato a Prefeitura de Pelotas pelo PSOL (2012, 2016); Tesoureiro do PSOL Pelotas; membro do Diretório Estadual do PSOL RS.

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